ACESSO À
INFORMAÇÃO
Radar da transparência
acessibilidade
ACESSO À
INFORMAÇÃO

Comissões

Comissão de Educação, Esporte, Crianças, Adolescentes e Jovens

Presidente: Andrei Barbosa
Relator: Claudinei Rabelo
Membro: Professor Rodrigo
Suplente: Daniel Caldeira

Competências

Regimento Interno – Art. 80. Compete à Comissão de Educação, Esporte, Crianças, Adolescentes e Jovens receber, avaliar e proceder investigações e denúncia relativas às ameaças dos interesses e dos direitos da criança, jovem e adolescente, fiscalizar e acompanhar programas governamentais de interesse da criança, jovem e adolescente, colaborar com entidades nacionais e internacionais que atuem na defesa dos direitos, realizar pesquisas sobre a situação das crianças, jovens e adolescentes no município e emitir parecer sobre os processos referentes à educação, esporte, crianças, adolescentes e jovens.