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Comissões

Comissão das Pessoas com Deficiência, Mobilidade Reduzida, Necessidades Especiais e Idosos

Presidente: Hudson Matheus
Relator: Andrei Barbosa
Membro: Josiel dos Cachorros
Suplente: Geraldo Pimenta

Competências

Regimento Interno – Art. 81. Compete à Comissão das Pessoas com Deficiência, Mobilidade Reduzida, Necessidades Especiais e Idosos receber, avaliar e proceder investigações e denúncia relativas às ameaças dos interesses e dos direitos da pessoa com deficiência, com mobilidade reduzida, com necessidade especial e do idoso, fiscalizar e acompanhar programas governamentais de interesse da pessoa com deficiência, com mobilidade reduzida, com necessidade especial e do idoso, colaborar com entidades nacionais e internacionais que atuem na defesa dos direitos, realizar pesquisas sobre a situação da pessoa com deficiência, com mobilidade reduzida, com necessidade especial e do idoso no município e emitir parecer sobre os processos referentes à pessoa com deficiência, com mobilidade reduzida, com necessidade especial e ao idoso.