LEGISLAÇÃO HISTÓRICA DE CALDAS NOVAS

Publicado em 01 setembro 2023 às 16h04
Última atualização em 01 setembro 2023 às 16h04

LEI Nº 393 DE 05 DE JULHO DE 1911 (Eleva o Distrito de Caldas Novas à categoria de Munícipio de Caldas Novas).
Ata da Sessão de Instalação do Conselho Municipal de Caldas Novas (O Conselho Provisório definiu a data das primeiras eleições)
LEI Nº 724 DE 21 DE JUNHO DE 1923 (Eleva à categoria de Município a Villa de Caldas Novas
DECRETO N° 5.334, DE 23 DE JANEIRO DE 1935(Anexa a região de São Sebastião do Sapé a Caldas Novas)
LEI N° 061 DE 17 DE SETEMBRO DE 1936 (Governo de Goiás concede auxílio à Caldas Novas para a construção de Balneários)
LEI N° 123, DE 15 DE JUNHO DE 1937 (Cria a Comarca de Caldas Novas)
Ata da Posse do 1º Conselho Municipal de Caldas Novas eleito em 1912 ( Os Conselheiros eleitos representam o 1º Prefeito e Vereadores de Caldas Novas)
CONSTITUIÇÃO DE GOIÁS DE 1947
DECRETO-LEI N° 116 DE 04 DE FEVEREIRO DE 1970 (O Governador nomeia o Prefeito de Caldas Novas)
LEI Nº 10.506 DE 11 DE MAIO DE 1988 (Cria o Município de Rio Quente, deixando este de ser um Distrito de Caldas Novas

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