O que é o Clube de Descontos da Câmara?
O Programa Clube de Descontos da Câmara Municipal de Caldas Novas é uma iniciativa institucional criada para promover benefícios aos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal, por meio de parcerias com empresas e instituições de diversos segmentos, que oferecem descontos exclusivos em produtos e serviços. Regulamentado através da Instrução Normativa 002/2026, o Programa tem como objetivo estimular o consumo consciente, valorizar o servidor público e fortalecer a relação institucional com o setor produtivo, garantindo condições vantajosas, transparentes e seguras para todos os envolvidos.
Às empresas parceiras
Por que ser parceiro da Câmara Municipal de Caldas Novas?
Ao aderir ao Clube de Descontos da Câmara Municipal de Caldas Novas, sua empresa passa a integrar um programa institucional oficial, podendo alcançar um público qualificado formado por:
- Servidores efetivos;
- Servidores comissionados;
- Parlamentares;
- Familiares dos servidores, nos termos da Instrução Normativa nº 002/2026.
Vantagens para a empresa
- Divulgação institucional no Portal da Câmara Municipal de Caldas Novas;
- Ampliação da visibilidade da marca;
- Acesso a um público estável e recorrente;
- Ausência de custos financeiros ou taxas de adesão;
- Autonomia para propor quais os produtos, serviços e descontos serão ofertados.
IMPORTANTE: A Câmara Municipal de Caldas Novas atua exclusivamente na divulgação do Programa e cadastramento das empresas, não intermediando pagamentos ou relações comerciais entre os beneficiários e as empresas cadastradas. A contratação e o pagamento são realizados diretamente entre as partes, não cabendo à Câmara responsabilidade pelos produtos ou serviços adquiridos.
Arquivos Importantes
Aos servidores da Câmara Municipal
Quais são os benefícios?
Os servidores da Câmara Municipal de Caldas Novas têm acesso a descontos especiais em produtos e serviços oferecidos por empresas previamente cadastradas e validadas no Programa.
Os benefícios:
- São concedidos diretamente pelas empresas cadastradas;
- Devem ter como base valores de mercado;
- Não podem ser negados ao servidor/familiar/dependente no momento da compra;
- Para utilizar o desconto, o servidor/familiar/dependente deverá apresentar documento de identificação funcional, conforme regras do Programa.
Como funciona a adesão das empresas?
- A empresa manifesta interesse em participar do Programa
- Preenche e assina o Termo de Adesão e a Declaração de Idoneidade constantes do Anexo Único do Edital de Cadastramento 001/2026
- . Encaminha a documentação exigida através do e-mail: clubededescontos@camaradecaldas.go.gov.br
- A Comissão realiza a análise e validação cadastral
- Após aprovação, a empresa passa a ser divulgada no Portal institucional
Perguntas Frequentes (FAQ)
Perguntas para as Empresas Parceiras
- Existe algum custo para participar do Programa?
Não. A adesão ao Clube de Descontos da Câmara Municipal de Caldas Novas não gera qualquer custo financeiro para a empresa parceira.
- A Câmara Municipal repassa valores às empresas?
Não. O pagamento pelos produtos ou serviços adquiridos é realizado diretamente pelo servidor à empresa parceira, sem qualquer intermediação financeira da Câmara Municipal de Caldas Novas.
- A empresa pode escolher quais produtos ou serviços terão desconto?
Sim. A empresa parceira define livremente quais produtos ou serviços serão oferecidos com desconto, bem como os respectivos percentuais, condições e eventuais restrições, desde que essas informações sejam previamente apresentadas e divulgadas de forma clara.
- Qual é o prazo de validade do cadastro?
O cadastro da empresa parceira terá validade por tempo indeterminado, observadas as regras estabelecidas pela Câmara Municipal de Caldas Novas.
- A empresa pode desistir do Programa?
Sim. A empresa poderá solicitar seu desligamento do Clube de Descontos mediante comunicação formal à Câmara Municipal de Caldas Novas, com antecedência mínima de 30 dias, para que sejam realizadas as providências administrativas e a atualização dos canais de divulgação.
Perguntas para os Servidores
- Quem pode utilizar os descontos?
Poderão utilizar os benefícios do Clube de Descontos da Câmara Municipal de Caldas Novas os servidores ativos (efetivos, comissionados e parlamentares). A extensão dos benefícios a dependentes, familiares, ocorrerá de acordo com as condições estabelecidas na Instrução Normativa nº 002/2026, em seu artigo 2º, sendo seus familiares: o cônjuge ou companheiro; os filhos, enteados, pessoas sob guarda, desde que menores de 21 anos, pais dependentes ou outras pessoas sob a tutela ou a curatela do servidor de qualquer idade.
- Como comprovar o direito ao desconto?
No momento da aquisição do produto ou contratação do serviço, o servidor ou seu familiar/dependente deverá apresentar documento que comprove o vínculo do servidor com a Câmara Municipal de Caldas Novas, acompanhado de documento oficial de identificação com foto. Poderão ser utilizados, entre outros:
- Crachá funcional;
- Contracheque recente;
- Outro documento ou meio oficial de comprovação de vínculo eventualmente adotado pela Câmara Municipal.